MPF/SP move ação para que gasto com educação seja deduzido na íntegra do IR

Seguradora tem que pagar lucros cessantes

Prazo para declarar Imposto de Renda começa hoje

Não é sorteio, veja como ganhar uma impressora HP

A arte de amolar o contribuinte

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

TJ concede HC por excesso de prazo

Aplicando o princípio da razoabilidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.

Eu confio em você

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Locador deve ressarcir proprietário de imóvel por avarias em imóvel

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Banco indeniza vítima de assalto

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação de conhecimento os sócios da pessoa jurídica vendedora do imóvel objeto da anulatória de contrato.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação.

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber